CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.796 de 22 de Julho de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/07/2008
Data de publicação 23/07/2008
Ementa

Regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/07/2008 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - REMOÇÃO

SERVIDORES - PROIBIÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA

CARGO - COORDENADOR PEDAGÓGICO

CARGO - SUPERVISOR ESCOLAR

CARGO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO

SERVIDORES - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

SERVIDORES - REMOÇÃO

SERVIDORES - REMOÇÃO

Temas Relacionados
Alterações

  1. Decreto nº 58.740/2019 - Altera o parágrafo único do artigo 5º.
  2. Decreto nº 58.805/2019 - Altera o inciso III do parágrafo único do artigo 5º.
  3. Decreto nº 59.815/2020 - Suspende, excepcionalmente, os efeitos do inciso III do parágrafo único do artigo 5º do Decreto enquanto perdurar a situação de emergência reconhecida pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 34.659, de 14 de novembro de 1994