CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.619 de 16 de Junho de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/06/2008
Data de publicação 17/06/2008
Ementa

Altera dispositivo do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/06/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

CONVÊNIO

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

RECURSOS FINANCEIROS

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

CONVÊNIO

PRESTAÇÃO DE CONTAS