CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.425 de 4 de Outubro de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/10/2005
Data de publicação 05/10/2005
Ementa

Regulamenta a Lei nº 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização dos Clubes da Comunidade.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/10/2005 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Revogações

Decreto nº 57.260/2016 - Revoga o decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CLUBE DA COMUNIDADE

REGULAMENTAÇÃO

CENTROS

CENTRO ESPORTIVO

CLUBE DE CAMPO E ESPORTIVO-SOCIAL

CLUBE DESPORTIVO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

DOCUMENTAÇÃO

ENTIDADE

FISCALIZAÇÃO

VESTIÁRIO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PROGRAMA MUNICIPAL

PROIBIÇÃO

BEM PÚBLICO

PERMISSÃO DE USO

TABAGISMO

PUBLICIDADE

SANITÁRIO PÚBLICO

SERVIÇO PÚBLICO

PERMISSÃO DE USO - NORMAS

CONSELHO FISCAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

BEBIDA

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO - CMPT

SEGURANÇA

EQUIPAMENTO ESPORTIVO

PATROCÍNIO

FÓRUM

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CLUBE DE COMUNIDAE

Alterações

  1. Decreto nº 56.114/2015 - Altera os artigos 32º, 33º e 35º

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 26.137, de 13 de junho de 1988,
  2. Portaria nº 21/SEME-G/99, publicada no Diário Oficial do Município de 23 de abril de 1999.