CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.904 de 1 de Outubro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/10/2003
Data de retificação 16/10/2003
Data de publicação 02/10/2003
Ementa

Dispõe sobre o atendimento, pelo Poder Público Municipal, à pessoa da terceira idade.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/10/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS (1999 - 2005)

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALBERGUE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

ASSISTÊNCIA MÉDICA

IDOSO

POLÍTICA PARA IDOSOS

GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - GCMI

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

CENTRO DE CONVIVÊNCIA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Temas Relacionados

Idoso

Notas Complementares

RETIFICAÇÃO:

  • DOC 16/10/2003,P.4