DECRETO Nº 39.062, 10 DE FEVEREIRO DE 2000

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1994.0.002.024-4,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 190 - AR/PJ), situados no Distrito do JARAGUÁ - JAR, oficiais nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, ficam assim denominados:

1 - RUA ÁGUAS DA ESPERANÇA - Código CADLOG 44.689-0, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "8" (Quadras 111 e 112), que começa na Rua conhecida por "Rio da Fronteira" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Lua de São Jorge" (agora assim denominada) e a divisa de loteamento e termina na Rua conhecida por "Cachoeira Santa Clara" (agora assim denominada).

2 - RUA APÓSTOLO PAULO DE TARSO - Código CADLOG 44.683-1, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "2" (Quadras 110 e 113), que começa na Rua conhecida por "Lua de São Jorge" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Cachoeira São Paulo" (agora denominada Rua Francisco Pereira Passos) e a Rua conhecida por "Rio da Fronteira" (agora assim denominada) e termina na Rua conhecida por "Sol da Liberdade" (agora assim denominada).

3 - RUA CACHOEIRA SANTA CLARA - Código CADLOG 44.690-4, o logradouro conhecido pelo mesmo nome e formado pela Rua "9" e pela Via de Circulação de Pedestre "2" (Quadras 107, 112 e 111), que começa na Rua conhecida por "Lua de São Jorge" (agora assim denominada), entre a Estrada de Taipas e a Rua conhecida por "Rio da Fronteira" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 27 metros além da Rua conhecida por "Águas da Esperança" (agora assim denominada), em balão de retorno.

4 - RUA CASCATAS DA CANTAREIRAS - Código CADLOG 44.684-0, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "3" (Quadras 105 e 106), que começa na Rua conhecida por "Lua de São Jorge" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Cascatas do Jaraguá" (agora denominada Rua Clodoaldo José) e a Estrada de Taipas e termina aproximadamente 104 metros além do seu início.

5 - RUA LUA DE SÃO JORGE - Código CADLOG 44.682-3, o logradouro conhecido pelo mesmo nome e formado pela Rua "1" e pela Via de Circulação de Pedestre "1" (Quadras 105, 107, 112 e 113), que começa na Estrada de Taipas, entre a Viela "1" e a divisa de loteamento e termina na Rua conhecida por "Rio da Fronteira" (agora assim denominada).

6 - RUA RIO DA FRONTEIRA - Código CADLOG 44.688-2, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "7" (Quadras 111 e 109), que começa aproximadamente 80 metros aquém da Rua conhecida por "Águas da Esperança" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Cachoeira Santa Clara" (agora assim denominada) e a divisa de loteamento e termina aproximadamente 45 metros além da Rua conhecida por "Sol da Liberdade" (agora assim denominada).

7 - RUA SOL DA LIBERDADE - Código CADLOG 44.687-4, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "6" (Quadras 109, 113 e 110), que começa na Rua conhecida por "Cachoeira São Paulo" (agora denominada Rua Francisco Pereira Passos), entre a Rua conhecida por "Lua de São Jorge" (agora assim denominada) e a divisa de loteamento e termina na Rua conhecida por "Rio da Fronteira" (agora assim denominada).

Art. 2º - Ficam estendidas as denominações dos logradouros abaixo relacionados (Setor 190 - AR/PJ), situados no Distrito do JARAGUÁ - JAR, denominados pelo Decreto nº 17.054 de 04 de dezembro de 1980 e oficiais nos termos do Decreto nº 34.049 de 23 de março de 1994:

1 - RUA CLODOALDO JOSÉ - Código CADLOG 65.063-3, a Rua conhecida por "Cascatas do Jaraguá" e por Rua "4" (Quadras 106 e 108), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Xavier dos Pássaros.

Término: Rua conhecida por "Lua de São Jorge" (agora assim denominada).

2 - RUA FRANCISCO PEREIRA PASSOS - Código CADLOG 74.296-1, a Rua conhecida por "Cachoeira São Paulo" formada pela Rua "5" e pela via de Circulação de Pedestre "3" (Quadras 108, 110 e 109), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Dr. Carmelo D'Agostino.

Término: Rua conhecida por "Lua de São Jorge" (agora assim denominada).

Art. 3º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de fevereiro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

CARLOS DE SOUZA BRAGA, Respondendo pelo Cargo de Secretário das Finanças

ANTONIA APARECIDA PEREIRA, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Habitação e do Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de fevereiro de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Municipal

DECRETO Nº 39.062, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2000

RETIFICAÇÃO

No Art. 1º - Leia-se como segue e não como constou:

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4 - RUA CASCATAS DA CANTAREIRA - Código.....

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