CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. DECRETO Nº 21.890 DE 28 DE JANEIRO DE 1986
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 21.890 de 28 de Janeiro de 1986)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/01/1986
Data de retificação 30/01/1986
Data de publicação 29/01/1986
Ementa

Dispõe sobre padrões de funerais, reajusta as tarifas do Serviço Funerário do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/01/1986 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO (1975; 2001 - 2005)
Revogações
  1. Decreto nº 56.858/2016 - Revoga os artigos 5 a 10.
Palavras-chave

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

CEMITÉRIO MUNICIPAL
Alterações

  1. Decreto nº 22.539/1986 - Altera o artigo 5;
  2. Decreto nº 30.699/1991 - Altera os artigos 5e 6 e acresce os artigos 7 a 10.