Reestrutura o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis, e aprimora a Doação Social com Encargos para o Processamento de Resíduos Sólidos Domiciliares Secos provenientes do serviço público de coleta seletiva do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o “Núcleo Gestor de Resíduos da Construção Civil - RCC.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a destinação de itens residuais de uniforme, material escolar, pedagógico ou de apoio pela Secretaria Municipal de Educação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis em todos os pontos comerciais no Município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
