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Altera a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos contratos de gestão, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre organizações da sociedade civil e a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento.
Constitui Comissão Especial de eventos da Subprefeitura Penha para contratação de serviços diretos por inexigibilidade de licitação no âmbito da Subprefeitura Penha.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP-AAG/ SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
Constitui Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº CH 002/2024/SGM-SEDP e no Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017.
Altera a composição da Comissão, constituída pela Portaria Conjunta 007/2024/SGM-SEDP, de 20 de março de 2024, para o processamento de LEILÕES DE IMÓVEIS.
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro, respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Subprefeitura Vila Prudente e dá outras Providências.
Designa servidores que comporão os Comitês de Intervenção no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, constituídos nos termos dos artigos 3º e 5º do Decreto Municipal nº 68.328, de 9 de abril de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.434.881,31 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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