Institui e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no município de São Paulo.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe acerca da Rede de Assistência para o Programa de Planejamento Familiar. em virtude da necessidade de atualização dos termos utilizados.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui o Comitê de Humanização da Secretaria Municipal da Saúde.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Centro Dia para Pessoa com Deficiência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Plano de Assistência Social da Cidade de São Paulo - PLAS 2022-2025.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência e regulamenta, no Município de São Paulo, a aplicação da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as regras e procedimentos do Selo de Direitos Humanos e Diversidade.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Nota Técnica para as unidades estatais (CREAS e Centro Pop) que versa sobre o papel dos respectivos centros especializados na orientação técnica da rede não parceira.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
