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Covid 19 - Cultura

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LEI Nº 17.896 de 6 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 41 de 19 de Maio de 2022

Revoga a Portaria SMC nº 04, de 12 de janeiro de 2022, que dispôs sobre a exigência da apresentação do Passaporte da Vacina como requisito de acesso a eventos, prédios e equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 36 de 18 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes - Agosto 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 490 de 4 de Dezembro de 2020

Reformula a Portaria 677/2014 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 95 de 19 de Outubro de 2020

Autoriza a reabertura e retomada da presença de público nos equipamentos públicos municipais de cultura e eventos culturais sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura - SMC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 28 de 19 de Outubro de 2020

Reestabelece o retorno das atividades do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, nas condições estabelecidas pelo protocolo setorial desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 91 de 2 de Outubro de 2020

Cria a Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), que será composta por 10 (dez) servidores e 10 (dez) representantes da sociedade civil, escolhidos e indicados pelo Secretário Municipal de Cultura.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 88 de 29 de Setembro de 2020

Estabelece diretrizes para complementar, esclarecer, normatizar e orientar a execução dos recursos de que trata o Decreto Municipal Nº 59.796, de 28 de setembro de 2020, que regulamenta a implementação da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020,no município de São Paulo.

DECRETO Nº 59.796 de 28 de Setembro de 2020

Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 no âmbito do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 10 de 11 de Agosto de 2020

Institui, no âmbito das Escolas da FTMSP e da Orquestra Experimental de Repertório - OER, o Projeto Arte Virtual na Praça, com o objetivo de garantir a manutenção das atividades pedagógicas desenvolvidas pela Fundação durante o período de emergência declarado pelo Decreto nº 59.283/2020.
  • Situação

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