Comunica o cancelamento de quatro desfiles, bem como, divulga as retificações de trajetos do Carnaval de Rua de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga os trajetos oficiais dos blocos que desfilarão no Carnaval de Rua de 2024 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo – 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2024, conforme previsto no artigo 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre incentivo à prática de atividades físicas e esportivas no Município de São Paulo e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre a suspensão do serviço de estacionamento rotativo pago do Município de São Paulo “Zona Azul”, em feriados.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
