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Designa servidores para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro, respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Subprefeitura Vila Prudente e dá outras Providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a 11ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município.
Institui a Comissão Eleitoral, prevista no art. 5º do Decreto Municipal nº 56.702, de 9 de dezembro de 2015, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres (CMPM), para o biênio 2024/2026.
Estabelece critérios e parâmetros para Avaliação de Desempenho de servidores em Estágio Probatório
Abre Crédito Adicional de R$ 29.185,16 (vinte e nove mil e cento e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório–CEEP para a Carreira de Analista Planejamento Desenvolvimento Organizacional - APDO
Altera parcialmente a Portaria nº6/SEGES/2024, que instituiu o “Premia Sampa”.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária da Subprefeitura Ipiranga.
Designa a Controladoria Geral do Município membros para integrarem no Comitê de Política Editorial da Revista Controle.
Abre Crédito Adicional de R$ 20.556,15 (Vinte Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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