Aprova Norma Técnica para o serviço socioassistencial da Proteção Social Especial - Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova Norma Técnica para o serviço socioassistencial da Proteção Social Especial - Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência- CPMVV.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a Deliberação CME nº 09/15 e sua respectiva Indicação CME nº 21/15, aprovada em 10/09/15, que dispõe sobre os Padrões de Qualidade da Educação Infantil, em conformidade com o disposto no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |