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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 363.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PGM 151/18.
Revoga a Portaria nº 08/SMADS/GAB/2018, que tratou da Supervisão Técnica dos Serviços Especializados de Abordagem social às pessoas em Situação de Rua da modalidade 2.
Altera a composição da Comissão de Organização da Virada Esportiva, instituída pela Portaria nº 006/SEME-G/2018.
Constitui a Comissão de Avaliação de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social – CAEHIS, vinculada à Assessoria de Comissões Técnicas de Licenciamento - ASSEC, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Constitui Comissão Especial de Licitação, com o objetivo de contratar empresa para prestação de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais.
Reabre o prazo para requerimento das remissões de que tratam os artigos 15 e 16 da Lei nº 16.680, de 4 de julho de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.062.333,56 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 134.651.154,54 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.119,91 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
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