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Dispõe sobre a utilização do sistema “Controle Integrado de Tecnologia da Informação - CITI” como canal único de entrada para abertura de chamados de suporte, entre outras atividades inerentes à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da SUB-AF.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Trabalho para providências de regulamentação relativas à disponibilização de espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte que eventualmente acompanhem os abrigados.
Altera a Portaria nº 34 SVMA/GAB que Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Internacional visando à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade
Disciplina o recadastramento de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.331.580,39 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Estabelece procedimentos e prazos para a realização de Declaração de Família a partir do exercício de 2019.
Dispõe sobre o aceite de certificados de cursos de aperfeiçoamento e qualificação apresentados pelos servidores com vistas à evolução funcional do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QTG, da Prefeitura do Município de São Paulo
Altera a Portaria SF nº 325, de 26 de novembro de 2018
Nomeia servidores para composição da Coordenadoria de Incentivo à Cultura.
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