CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultados da pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 4133

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 154 de 31 de Dezembro de 2008

NOMEIA/DESIGNA/DESTITUI REPRESENTANTES DAS JARIS QUE ESPECIFICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 153 de 31 de Dezembro de 2008

CREDENCIA 3 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 7 de 31 de Dezembro de 2008

DESIGNA FUNCIONARIOS PARA PESQUISA/ELABORACAO DE RELATORIO DE QUALIDADE AMBIENTAL-RQMA-2009. REVOGA P 5/08

LEI Nº 14.872 de 31 de Dezembro de 2008

Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença-gestante, da licença por adoção e da licença-maternidade especial.

Decreto Nº 50.364 de 30 de Dezembro de 2008

Introduz alterações nos artigos 2º e 13 do Decreto nº 49.462, de 30 de abril de 2008, relativo à Lei nº 14.132, de 24 de maio de 2006, com as respectivas alterações posteriores, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.

DECRETO Nº 50.363 de 30 de Dezembro de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
    • D 53272/12-DENOMINA EMEF JOEL FERNANDES DE SOUZA A EMEF CONJUNTO HABITACIONAL SITIO CONCEICAO II, CRIADA PELO DECRETO

LEI Nº 14.871 de 30 de Dezembro de 2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2009.(PL 605/08)
    • PL 605/08
    • D 50372/09-NORMAS PARA EXECUCAO DA DESPESA ORCAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2009, APROVADA PELA LEI
    • P 8/09(SEMPLA/NPOF)-FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA DO EXERCICIO EM CURSO CONFORME A LEI

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.847 de 30 de Dezembro de 2008

ALTERA P 129/08, REFERENTE A COMPOSICAO DA COMISSAO DE DESAPROPRIACOES-CODE.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 298 de 30 de Dezembro de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.2581-SUBPREFEITURA LAPA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 296 de 30 de Dezembro de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 299-SUBPREFEITURA VILA MARIANA.