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NOMEIA/DESIGNA/DESTITUI REPRESENTANTES DAS JARIS QUE ESPECIFICA.
Não informado
CREDENCIA 3 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
DESIGNA FUNCIONARIOS PARA PESQUISA/ELABORACAO DE RELATORIO DE QUALIDADE AMBIENTAL-RQMA-2009. REVOGA P 5/08
Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença-gestante, da licença por adoção e da licença-maternidade especial.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Introduz alterações nos artigos 2º e 13 do Decreto nº 49.462, de 30 de abril de 2008, relativo à Lei nº 14.132, de 24 de maio de 2006, com as respectivas alterações posteriores, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2009.(PL 605/08)
ALTERADO
ALTERA P 129/08, REFERENTE A COMPOSICAO DA COMISSAO DE DESAPROPRIACOES-CODE.
REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.2581-SUBPREFEITURA LAPA.
REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 299-SUBPREFEITURA VILA MARIANA.
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