CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultados da pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 5301

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.012 de 29 de Dezembro de 2007

IMOVEL COMERCIAL ADAPTADO A LEI CIDADE LIMPA / DESCONTO DE IPTU. COMENTARIOS AO D 49096/07(CAPA, PAGINA IV)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 2007

AUTORIZA NOMEACAO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO PARA CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTERIO.

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 2007

MONITORAMENTO DA AVENIDA PAULISTA POR CAMERAS DE SEGURANCA LIGADAS A CENTRAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA(CAPA, PAGINA I)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.113 de 29 de Dezembro de 2007

DESIGNA MEMBROS DO COMITE DE MORTALIDADE MATERNA PARA O BIENIO DE JUNHO DE 2007 A JUNHO DE 2009.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.166 de 29 de Dezembro de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES NA QUALIDADE DE MEMBROS PERMANENTES INTEGRAREM COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONARIAS - CEC

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 262 de 29 de Dezembro de 2007

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DE PECAS / MATERIAIS DE CONSUMO SEM UTILIDADE PARA A AUTARQUIA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 18 de 29 de Dezembro de 2007

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 5 de 29 de Dezembro de 2007

APLICA-SE AO HSPM NO QUE COUBER A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO D 49065/07.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 320 de 29 de Dezembro de 2007

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE NOVEMBRO/07-0,38 POR CENTO.

DECRETO Nº 49.112 de 28 de Dezembro de 2007

REVOGA O DECRETO N. 34750, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994.