CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Resultados da pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 3028

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 10.920 de 30 de Dezembro de 1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1991. ANEXOS:SUPLEMENTO DOM 180191

    • L 11045/91-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ALEM DO PERCENTUAL FIXADO NO ART.17 DA LEI
    • D 30603/91-DESCONGELA COTA PARS.3 E 4 DO ART.16 DA LEI
    • D 29873/91-CONGELAMENTO DE COTAS DE REGULARIZACAO NOS TERMOS DO ART.16 DA LEI
    • L 11024/91-ATUALIZACAO NOS TERMOS ART.16; AUTORIZAAMPLIAR O PERCENTUAL PREVISTO NO ART.17
    • DOM:110191,P2-PUBLICA ANEXO DA LEI
    • PL 343/90
    • L 10994/91-ATUALIZACAO DE VALORES PREVISTOS NA LEI DE CONFORMIDADE C/ART.16 E PARAGRAFOS DA LEI

LEI Nº 10.923 de 30 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do município de São Paulo.