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APROVA TABELAS DE PRECOS DE SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
APROVA TABELA DE ATUALIZACAO DO VALOR MONETARIO DAS MULTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM 090190,P.2-PUBLICACAO ANEXOS I E III DOM 120190,P.2-PUBLICACAO ANEXO II
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFMNOS TERMOS NO DISPOSTO NA LEI 10803/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A CRITERIO DE CADA ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL, AUTORIZACAO DE AUMENTO DE METRAGEM NA PARTE FRONTEIRICA DE SEU COMERCIO.
REVOGADO(A)
PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELAS UNIDADES PARA USO DE ETIQUETAS DE PROCESSOS EM 1990.
PRORROGA ATE 311290 AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL JUNTO AS AUTARQUIAS E EMPRESAS DA ADMINISTRACAO INDIRETA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE COMPETENCIA, RECEBIMENTO E INSTRUCAO DAS COMUNICACOES DE COLOCACAO OU RETIRADA DE TAPUME.
APROVA FORMULARIOS DE COLOCACAO E RETIRADA DE TAPUME.
REAJUSTA E MODIFICA O CRITERIO DE AJUDA DE CUSTO PARA MERENDA E REFEICOES.
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