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ALTERA A COMPOSICAO DO COLEGIADO AR/SA/SUOS, INSTITUIDO P/PORT.1/91-AR/SA. A.
Não informado
DISPOE SOBRE REAPRECIACAO DE LICENCA MEDICA NEGADA.
Dá nova redação a alínea "c" do inciso II do artigo 4º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974.
REVOGADO(A)
AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO DOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO P/PARTICIPAREM DO SEMINARIO ESCOLA PADRAO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACAO.
CONCEDE AOS REPRESENTANTES SINDICAIS DE ESCOLA E CONSELHEIROS REGIONAIS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO ENSINO MUNICIPAL-SINPEEM, A PARTICIPACAO NOS EVENTOS QUE RELACIONA.
ALTERADO
ALTERA PORT.978/91 QUE AUTORIZA CRH-G SEGUIDO AS CONVENIENCIAS E NECESSIDADES DO SERVICO A DETERMINAR QUE PARA CERTOS CARGOS A ESCOLHA COLETIVA SEJA ANTES OU COM A NOMEACAO E/OU POSSE.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$178.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.000.000,000,00, DE ACORDO COM ALEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,000,00, DE ACORDO COM ALEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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