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Nomeia membros da Comissão de Carnaval de Rua 2019, para atuar na organização do evento na circunscrição da Subprefeitura de Pinheiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta as normas de uso de serviços de transporte individual de passageiros por meio de plataforma tecnológica de intermediação e agenciamento, em face do disposto no Decreto nº 57.605 de 15 de fevereiro de 2017 e do contrato decorrente da Ata de Registro de Preços – nº 05/SMG-COBES/2017.
REVOGADO(A)
Designa os membros do Comitê Regional de Ações para Prevenção e Controle das Arboviroses no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
Regulamenta o artigo 5º, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, para dispor sobre a forma de encaminhamento, pelos órgãos da Administração Direta, autarquias, fundações e serviços sociais autônomos vinculados à Prefeitura do Município de São Paulo, da relação de bens, direitos e serviços que tenham interesse em receber em doação ou em comodato no exercício de 2019.
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.049, de 22 de dezembro de 2017, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acresce o § 4º ao artigo 3º do Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.
Indica ponto passível de outorga de permissão de uso em vias públicas.
Altera a composição da Comissão Permanente de Capacitação - CPC constituída por meio da PORTARIA SF n.º 044, de 13 de abril de 2005.
Institui a Unidade de Coordenação de Projetos – UCP, no âmbito do Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo – Avança Saúde SP, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito do Decreto nº 58.469/2018 de 17 de outubro de 2018.
Autoriza a prorrogação da vigência dos ajustes e Planos de Trabalho relacionados, conforme especifica.
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