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DECRETO Nº 31.063 de 20 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$40.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.062 de 20 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$394.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.061 de 20 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.060 de 20 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NO ALTO DA MOOCA E VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.058 de 20 de Dezembro de 1991

REGULAMENTA A LEI 11064/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 8 de 21 de Dezembro de 1991

PROCEDIMENTO SOBRE JUNCAO DE CONTAS DE CONSUMO DAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS(ELETROPAULO, SABESP, TELESP E COMGAS).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 730 de 21 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM CIRCUITO ESPECIAL PARA O TRANSITO DE BICICLETAS NO PARQUE IBIRAPUERA.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 267/92(2003,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 558/92(0805,P.120)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 729 de 21 de Dezembro de 1991

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE INTERFONE OU APARELHO SIMILAR EM ELEVADORES DAS EDIFICACOES.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 84/92(1402,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 140292,P36-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 215/92(1103,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA
    • DOM:110392,P.36- SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 308/92(2603,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 728 de 21 de Dezembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SERIE DE PROGRAMAS DE TELEVISAO PARA DEBATES INFORMATIVOS SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA GERACAO (EDSON FALANGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 101/92(2002,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 727 de 21 de Dezembro de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXAS DE TERRENO EM CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.622/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 83/92(1402,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 133/92(2502,P40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONCORDA
    • PARECER 229/92(1203,P.68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL