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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.700.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a designação de Comissão interna de seleção dos docentes e funcionários para cursos da Makiguti - Pronatec.
REVOGADO(A)
Constitui Comitê Interno da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA para elaborar o Plano de Ação do PPCV 2021/2022.
Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência, reorganiza os agrupamentos na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Designa servidores como responsáveis pelo cumprimento das disposições contidas no Decreto nº 52.295, de 05/05/11.
Constitui Grupo de Trabalho - GT para direcionar o estudo preliminar sobre os impactos da tecnologia 5G nas iniciativas de Cidades Inteligentes no Município de São Paulo.
Constitui Grupo de Trabalho para analisar a prestação de contas apresentada ao Convênio nº 10/2015, registro no SICONV nº 822624/2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.806,12 de acordo com a Lei nº 17.544/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.446.903,40 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
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