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Abre Crédito Adicional de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui, no âmbito da Subprefeitura Perus/Anhanguera, o Grupo de Planejamento - GP objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura da Penha.
Abre Crédito Adicional de R$ 126.306,30 (Cento e Vinte e Seis Mil e Trezentos e Seis Reais e Trinta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 207,60 (Duzentos e Sete Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui a composição dos representantes de sociedade civil e do Poder Público do Conselho Municipal de Políticas LGBTI+ para o biênio 2023/2025.
Elenca a relação de representantes do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
Abre Crédito Adicional de R$ 521.822,21 (Quinhentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 597.818,66 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Dezoito Reais e Sessenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 318.085,98 (Trezentos e Dezoito Mil e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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