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Oportuniza a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências..
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa e cessa representantes da SMS para integrarem o CADES, em complementação ao mandato de 2014/2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.200,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.745.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.275.471,94 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.500.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
Denomina o logradouro público que especifica.
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
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