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ALTERA ITEM "5" DA PORT.924/90 QUE DISPOE SOBRE AS PENALIDADES DE MULTA, NO CASO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS.
Não informado
BAIXA INSTRUCOES RELATIVAMENTE A RETIRADA DE NOTAS DE EMPENHO OU CELEBRACAO DE CONTRATOS DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS.
DETERMINA ORGANIZACAO DO CALENDARIO PARA 1991 PARA OS CENTROS DE JUVENTUDE DIRETOS E CONVENIADOS E AS CRECHES, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
ALTERA A PORT.100/90(SMA) QUE ESTABELECE AFASTAMENTO EM ASSOCIACOES SINDICAIS.
Reorganiza a Residência Médica, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, amplia o número de bolsas concedidas, cria o nível R4 de Residência Médica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de Bibliotecário no Quadro Geral do Pessoal; reestrutura a respectiva carreira, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação de cargos de Sociólogo no Quadro Geral do Pessoal, reestrutura a respectiva carreira, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO E DE SUBORDINACAO DE SERVICO DA SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTODO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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