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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 50 de 15 de Julho de 2020

Trata sobre a realização das capacitações virtuais para os conselheiros e conselheiras dos CADES Regionais definidas no plano de trabalho/metas da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC), publicada na página 35 do Diário Oficial da Cidade do dia 1º de julho de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2021

Prorroga mandato dos atuais conselheiros do CADES/SUB-SM até quando durar a situação de emergência ou até quando durar a recomendação para que as reuniões presenciais sejam evitadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 11 de 28 de Maio de 2021

Prorroga o mandato dos Conselheiros da Sociedade Civil até 21/08/2021 e designa novos Conselheiros do poder público para compor o CADES-LA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 23 de 21 de Agosto de 2019

Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES da Subprefeitura que específica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 75 de 10 de Junho de 2009

ADOTA AS SIGLAS REPRESENTATIVAS PARA AS UNIDADES DESTA PASTA. REVOGA P 59/09(SVMA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 79 de 4 de Setembro de 2024

Instituir o Grupo de Trabalho para propor a revisão da Resolução CADES nº 207/2020 que dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 10 de 13 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) correspondente ao biênio 2021/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 48 de 14 de Fevereiro de 2022

Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria SGM-64, de 24 de fevereiro de 2021, designando os representantes das Organizações Não Governamentais – ONGs para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 26 de Maio de 2005

INSTITUI E ORGANIZA A CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA, NA ASSESSORIA TECNICA DA SVMA.
  • Situação

    Não informado
    • P 22/10(SVMA)-CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DEPAVE REUNIOES CCA INSTITUIDA PELA PORTARIA
    • P 93/09(SVMA)-CESSA/DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DA DPAA, NAS REUNIOES DA CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL CONFORME PORTARIA
    • P 60/08(SVMA)-CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DO DECONT NA CCA CONSTANTE DA PORTARIA
    • P 28/08(SVMA)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DO DECONT/CCA NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 68/07(SVMA)-DESIGNA/CESSA SERVIDORES PARA INTEGRAR A CCA
    • P 37/07(SVMA)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE SVMA PARA CCA INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 43/06(SVMA)-APROVA REGIMENTO INTERNO DA CCA/SVMA-G INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 79/06(SVMA)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DO DEA PARA REUNIOES DA CCA NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 21/06(SVMA)-DESIGNA INTEGRANTES P/ CAMARA NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 7/05(SVMA)-DESIGNA PARA INTEGRAR A CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL
    • P 44/05(SVMA)-DESIGNA SERVIDORES NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 7/07(SVMA)-DESIGNA SERVIDORES PARA CCA NOS TERMOS DA PORTARIA

LEI Nº 13.155 de 29 de Junho de 2001

Cria, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)