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Constitui Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidor como Responsável pelo Controle Interno, bem como integrantes da Equipe do Programa de Integridade e Boas Práticas da Subprefeitura da Capela do Socorro.
Designa servidora como responsável pelo controle interno da Subprefeitura Capela do Socorro.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.816.225,74 (Seis Milhões e Oitocentos e Dezesseis Mil e Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.578.435,46 (Dois Milhões e Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 266.107,41 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Cento e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Elenca a relação atualizada de representantes da sociedade civil e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2025-2027).
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.175.000,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Institui o Grupo Técnico para construção da Linha de Cuidado às Pessoas com Epidermólise Bolhosa no Município de São Paulo e designa seus membros.
Dispõe sobre o congelamento de uso e ocupação do solo no perímetro do Distrito do Jardim Helena, inserido na Várzea do Rio Tietê e pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista, e dá outras providências.
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