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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.120 de 22 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, ATRAVES DE CONVOCACAO POR ESCRITO E DOM PARA PRESTACAO DE SERVICOS NOS LOCAIS E HORARIOS NECESSARIOS-ATRIBUICOES AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS DE SAUDE, DIRETORES DE DISTRITO E DIRETORES DE HOSPITAIS ESPECIALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.919 de 21 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.916 de 21 de Dezembro de 1990

Altera dispositivos da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.352 de 22 de Dezembro de 1990

COMUNICA O VALOR ANUAL DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 1991-CR$5.616,00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.338 de 22 de Dezembro de 1990

DISCIPLINA A PRESTACAO DE CONTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOSAUTOMOTORES - IPVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.337 de 22 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E AGENTES ARRECADADORES MUNICIPAIS ARRECADAREM TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS DESTA MUNICIPALIDADE E ESTABELECE NOVOS PRAZOS DE REPASSE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 856/92(SF)-PROCEDIMENTOS OBSERVADOS PRESTACAO DE SERVICOS CONTRATADOS DE ARRECADAO BANCARIA
    • P 107/94(SF)-NAO SE APLICA AS RELACOES CONTEMPLADAS NA PORTARIA AS DISPOSICOES DA PORTARIA
    • P 27/97(SF)-CONTRATACAO DE SERVICOS BANCARIOS P/ARRECADACAO DE RECEITAS PMSP
    • P 20/00(SF)-AS DISPOSICOES DA PORTARIA NAO SE APLICAM
    • P 62/02(SF)-AS DISPOSICOES DA PORTARIA NAO SE APLICAM A ESTA PORTARIA, MESMO SUPLETIVAMENTE
    • P 40/03(SF)-AS DISPOSICOES DA P 1337/90 NAO SE APLICAM A ESTA PORTARIA
    • P62/05(SF)-AS DISPOSICOES DA PORTARIA NAO SE APLI CAM
    • P 162/10(SF)-PROCEDIMENTOS CONTRATACAO SERVICOS BANCARIOS RECEBIMENTO RECEITA DA PMSP/AS DISPOSICOES NAO SE APLICAM A PORTARIA, AINDA SUPLETIVAMENTE

DECRETO Nº 29.447 de 20 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 473 de 21 de Dezembro de 1990

PRORROGA ATE 150391, NAS MESMAS CONDICOES ANTERIORES, OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 399 de 21 de Dezembro de 1990

REVOGA AS PORTARIAS 603/75, 14/76 E 73/82(PREF) REFERENTE A CONTRATOS PADRAO DE SERVICOS E OBRAS CELEBRADOS COM A EMURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 090591,P.1-APROVA CONCLUSOES DO GT CONSTITUIDO P/PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 3 de 21 de Dezembro de 1990

VEDA CONCESSAO DE TERMOS DE PERMISSAO DE USO E TERMOS PROVISORIOS PARA NOVOS PONTOS DE AMBULANTES E/OU PRESTADORES DE SERVICOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado