Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a atualização da Orientação Técnica 008 - Acessibilidade Digital na Administração Municipal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o Decreto Municipal nº 58.997, de 04 de outubro de 2019, no que tange ao estabelecimento de critérios e procedimentos necessários para a concessão do Selo de Acessibilidade Digital.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |