Aguarde...
Dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de gêneros alimentícios – Cesta Saudável com Gêneros Alimentícios aos bebês, crianças e estudantes regularmente matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino em razão da situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID 19
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Cidade de São Paulo, de que trata o Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017, no ano de 2021.
Estabelece a forma da concessão do desconto ou abatimento de preço público por compensação, face à restrição ou impossibilidade de fruição, e identificar quais as atividades foram afetadas negativamente pelas medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Estabelece que as autoridades sanitárias credenciadas pela SMS realizarão inspeções sanitárias, diariamente, no período noturno, objetivando a fiscalização do cumprimento dos decretos municipais que trazem medidas de controle e enfrentamento à pandemia de COVID-19, pelo setor regulado e sociedade civil.
Razões do Veto à Resolução do Conselho Municipal da Saúde nº 10/2020-CMS-SP.
Regulamenta a retomada das aulas após a fase emergencial do Plano São Paulo do governo do Estado de São Paulo.
Prorroga, até 15 de abril de 2021, os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do "caput" do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
Dispõe sobre a isenção do rodízio municipal, a autorização para circular em vias destinadas à circulação de pedestres e a permissão de estacionamento em praças, ilhas e calçadões, aos veículos vinculados a entidades inscritas no Programa Sampa Mais Solidária.
Dispõe sobre a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana durante a antecipação dos feriados municipais de que trata o Decreto 60.131, de 18 de março de 2021
Autoriza a utilização das estruturas dos Hospitais Dia para atendimento pós COVID de pacientes que necessitem da continuidade de cuidados hospitalares para internação de média complexidade na especialidade de Clínica Médica, observados adequadamente os critérios clínicos, de infraestrutura, transporte e suporte aos pacientes.
Carregando...
