Aguarde...
Constitui a Comissão Local do Carnaval de Rua 2019, no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 838.274.343,43 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Introduz alterações na Portaria 44, de 17 de setembro de 2018, que designa os encarregados do Controle e Fiscalização da execução do convênio celebrado com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT e os membros da Comissão de Controle e Acompanhamento Operacional e da Comissão de Controle e Arrecadação desse convênio.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas das Festas de Natal e de Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Habilita a utilização de novo canal de arrecadação de receitas municipais.
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
Estabelece tipos e quantidades de expedientes para os fins descritos no § 2º do artigo 1º da Portaria SF/SUREM nº 76, de 03 de dezembro de 2018.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera as Portarias SMADS nº 46/2010, 47/2010 e 24/2018, para incluir entre os serviços socioassistenciais tipificados do Município de São Paulo o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA Acolhimento Inicial e respectivos custos referenciais.
Designação de servidores de SMADS como operadores CENTS.
Carregando...