CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 40 de 3164

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 28.461 de 28 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 37.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELAS LEIS 10771/89, E 10807/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.460 de 28 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 189.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELAS LEIS 10771/89, E 10807/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.459 de 28 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$4.825.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELAS LEIS 10771/89, E 10807/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.458 de 28 de Dezembro de 1989

ALTERA AS DIVISAS DAS REGIOES ADMINISTRATIVAS DA MOOCA, PENHA E VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.813 de 28 de Dezembro de 1989

APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O TRIENIO 1990/1992.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 471/89

LEI Nº 10.812 de 28 de Dezembro de 1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1990. ANEXOS:SUPLEMENTO DOM 291289
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 470/89
    • D 28600/90-ATUALIZA DOTACOES ORCAMENTARIAS CONFORME LEI
    • DOM 280691,P.30-PARECER CONTRARIO A APROVACAO DE CONTAS DE 1989 EM FACE DA INFRINGENCIA A LEI

LEI Nº 10.811 de 28 de Dezembro de 1989

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A FUNDACAO PARA O LIVRO DO CEGO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 489/89

LEI Nº 10.810 de 28 de Dezembro de 1989

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 488/89

LEI Nº 10.809 de 28 de Dezembro de 1989

AUTORIZA CELEBRACAO CONVENIO ENTRE GOVERNO REPUBLICA FEDERATIVA BRASIL, P/ INTERMEDIO MIN.SAUDE, GOV.EST.SAO PAULO, P/INTERMEDIO SEC.EST.SAUDE, A PMSPP/INTERMEDIO SEC.MUN.SAUDE, E A ORGANIZ.PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGAN.MUNDIAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 390/89

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 1989

EMENTAS COMPILADAS NO 1.SEMESTRE DE 1989.
  • Situação

    Não informado