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Altera a Portaria SGM nº 304, de 22 de dezembro de 2022
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 228, de 25 de julho de 2022.
Altera a Portaria SGM nº 227, de 25 de julho de 2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 157.777,82 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre as diretrizes para o fornecimento de Wi-Fi gratuito nos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento
Estabelece novo modelo de formulário de Cadastro Social no Sistema Habitasampa para e execução da Política Municipal de Regularização Fundiária.
Altera a data limite para emissão da Nota de Liquidação pela Diretoria Regional de Educação – DRE, estabelecida no art. 5º da Portaria SME nº 7.489/2024, relativa ao 2º repasse de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.710.481,40 (um milhão e setecentos e dez mil e quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.260.627,49 (um milhão, duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.435.307,69 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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