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OBRIGA OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA/AUTARQUIAS/FUNDACOES/EMPRESAS E SOCIEDADE ECONOMIA MISTA A ADERIREM ATA DE REGISTRO DE PRECOS/CONTRATO PARA UTILIZACAO.
REVOGADO(A)
Estabelece em 60 km/h a velocidade máxima para os veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da cidade de São Paulo, salvo quando estabelecido a menor nas vias ou corredores.
CENTRO DE APOIO AO TRABALHO - CATS - ENDERECOS E HORARIO DE FUNCIONAMENTO. (CAPA, PAGINA III)
Não informado
EXPRESSO TIRADENTES DEPOIS DE 10 ANOS DE ESPERA. HISTORICO DO PROJETO. (CAPA, PAGINA I)
ATA DA 4A. REUNIÞO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO DA PGM.
Constitui o Núcleo de Defesa da Administração, vinculado ao Gabinete do Procurador Geral do Município, para os fins previstos no artigo 21 da Lei nº 14.125, de 29 de dezembro de 2005.
DECLARADO INCONSTITUCIONAL
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA EMURB PARA INTEGRAR O GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA
ESTABELECE VELOCIDADE MAXIMA PARA OS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NAS VIAS PUBLICAS.
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GT INSTITUIDO PELA P 76/06. PROGRAMA DE ARBORIZACAO URBANA E TERMOS DE COMPENSACAO AMBIENTAL - TAC
AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBNA E OBRAS, EM CARATER EXCEPCIONAL, DA GESTAO E EXECUCAO DOS SERVICOS QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
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