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(SF/GABSF/SEMPLA) PROCEDIMENTO PARA CONCESSAO DO INCENTIVO SELETIVO PARA AREA LESTE DA CIDADE - COPIS/LESTE, PREVISTO NA LEI 13833/04.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO - APAE, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA HORACIO LAFER.
Não informado
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO - APAE, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA LOEFGREN.
DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCICIO DA FUNCAO DE AUDITOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
Altera o inciso V do artigo 7º do Decreto nº 47.897, de 20 de novembro de 2006, que cria o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
CESSA OS EFEITOS DA P 162/03 QUE SUBORDINA A DIVISAO DE ATENDIMENTO CONVENIOS FUNERAIS/DEPARTAMENTO DE PRODUCAO. SUBORDINACAO DIRETA A SUPERINTENDENCIA.
VALOR DE RETENCAO DA FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 1.009.495,52 - JANEIRO/07.
Delega competência aos Representantes Fiscais para receber intimação pessoal das decisões proferidas nas sessões de julgamento, para fins do disposto no § 1º do art. 50 da Lei Municipal nº 14.107, de 12 de dezembro de 2007..
Dispõe sobre permissão de uso, à Associação Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo, de área de propriedade municipal situada na Avenida Nove de Julho.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI O DIA DO MOTOBOY (MOTO-FRETE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARCIO YOUSSEF)
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