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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 17 de 8 de Janeiro de 1991

PARA ENQUADRAMENTO NO REGIME DE MICROEMPRESA,OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA DEVERAO UTILIZAR O FORMULARIO DECLARACAO DE MICROEMPRESA-DM,DISPONIVEL NO COMERCIO ESPECIALIZADO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.926 de 4 de Janeiro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA CONDE BARBIELINI, NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 277/90

LEI Nº 10.925 de 4 de Janeiro de 1991

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA ANDARAI, BAIRRO DA VILA MARIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MARGINAL DA VIA DUTRA E A AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, PARA RUA CARLOS JOSE MICHELON.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 640/89

LEI Nº 10.924 de 4 de Janeiro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA PRACA VEIGA CABRAL, NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 279/90

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4 de 4 de Janeiro de 1991

Designa servidores para integrares a comissão constituída pela Portaria PREF nº 397/1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 5 de Janeiro de 1991

DETERMINA O CADASTRAMENTO P/REMOCAO E ESCOLHA DE ESPECIALIDADE QUE EXERCEM DE FATO DE MEDICOS EFETIVOS EM CONCURSOS ANTERIORES AO DE 1989.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.125 de 5 de Janeiro de 1991

DELEGA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS DE SAUDE, COMPETENCIA P/AFASTAMENTO DESERVIDORES QUANDO SE TRATAR DE EVENTO NACIONAL COM DURACAO ATE 7 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 5 de Janeiro de 1991

ALTERA A P 1658/90(SMS)-ITEM 1, LETRA B.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 5 de Janeiro de 1991

SJ/SMS CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL INTEGRADA POR SERVIDORES DE SMS,SJ,COMOREPRESENTANTES DA SOCIEDADES CIVIL ORGANIZADA,NO PRAZO DE 30 DIAS,PROCEDER ADOCAO DAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.460 de 3 de Janeiro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 2 SUBDISTRITO - LIBERDADE, NECESSARIOS A INSTALACAO DE ORGAOS DA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado