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Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.976.133,55 (Quatro Milhões e Novecentos e Setenta e Seis Mil e Cento e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Estabelece a nova a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
Designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
Abre Crédito Adicional de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 13.169,25 (Treze Mil e Cento e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Suspende o Programa Ruas Abertas, no âmbito de toda a Subprefeitura Sé, no dia 06/10/2024, em decorrência da realização das eleições municipais, com o objetivo de favorecer o deslocamento da população e o acesso aos locais de votação.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Maria Molino, no trecho entre os numerais 79 ao 123, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Aprazível, no trecho entre os numerais 127 ao 274, pertencente à Subprefeiturada Casa Verde/ Cachoeirinha.
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