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INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - DEZEMBRO/2000.
Não informado
AFASTAMENTOS CONCEDIDOS PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM SME, FICAM PRORROGADOS ATE 31/01/01.
Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 374/2000
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PERMITE O USO DE INSTRUCOES NORMATIVAS PARA IMPLEMENTAR, ALTERAR, EXTINGUIROU TORNAR INSUBSISTENTE OS FORMULARIOS INSTITUIDOS.
Institui no âmbito da Guarda Civil os formulários que especifica.
Oficializa o evento intitulado "Mil Milhas de Interlagos", e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Altera a legislação relativa ao Imposto sobre Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBI - IV, e dá outras providências.
ALTERADO
Determina a conversão, para reais, das importâncias fixadas em Unidades Fiscais de Referências - UFIR, na legislação municipal, e dá outras providências.
Cria o Colegiado de Ginecologia para apresentar o novo Manual de Normas e Condutas de Ginecologia.
CRIA O COLEGIADO DE NEONATOLOGIA PARA APRESENTAR O NOVO MANUAL DE NORMAS E CONDUTAS DE NEONATOLOGIA.
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