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Abre Crédito Adicional de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 5.987.660,99 (Cinco Milhões e Novecentos e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.728.867,17 (Dois Milhões e Setecentos e Vinte e Oito Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Dezessete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 141.907,10 (cento e quarenta e um mil e novecentos e sete reais e dez centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2024.
Altera a Portaria SME nº 7.175, de 1º de agosto de 2024, que designa servidores responsáveis pelas publicações, no Diário Oficial da Cidade, em atendimento ao Decreto nº 62.177, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu a nova plataforma eletrônica de publicação, altera as regras para publicação de atos e documentos oficiais e estabelece outras medidas correlatas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.706.992,48 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.531.942,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.395.912,67 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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