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  • Data

DECRETO Nº 46.886 de 4 de Janeiro de 2006

Altera dispositivo do Decreto n.39.213, de31 de marco de 2000, modificado pelo decreto n.40.267, de 30 de janeiro de 2001, que dispoe sobre delegacao de competencia ao Secretario Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 3 de 4 de Janeiro de 2006

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO-TJLP-JANEIRO/FEVEREIRO/MARCO DE 2006-0,75% P/ATUALIZACAO DO REFIS.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 10 de 4 de Janeiro de 2006

Dispõe sobre a abertura de conta corrente pelas instituições selecionadas nos termos do Edital FEMA nº 01.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 1 de 5 de Janeiro de 2006

INTERDITA O VIVEIRO MANEQUINHO LOPES AO PUBLICO EM GERAL POR TEMPO INDETERMINADO ATE NOVO CONTRATO DE MANUTENCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 1 de 5 de Janeiro de 2006

CRIA E ESTABELECE A COMPOSICAO DO CONSELHO DE FRONTEIRA DA SMSP-MB.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 90.401 de 4 de Janeiro de 2006

PROCEDIMENTOS DE REMESSA E ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO/DIRETO NOS TERMOS DISCIPLINADOS PELA R. 6/05.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/TES Nº 90.401 de 4 de Janeiro de 2006

INFORMA O VALOR DA TARIFA BANCARIA R$ 1,15.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 9.401 de 4 de Janeiro de 2006

PARCERIA ENTRE PMSP/GOVERNO DO ESTADO PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DO COMPLEXO JACU-PESSEGO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 3 de 4 de Janeiro de 2006

PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA/ATRIBUICOES DE UNIDADES DE EXERCICIO PARA 2006-CLASSIFICACAO DOS PROFESSORES DE BANDAS E FANFARRAS/RELACAO DE VAGAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 1 de 3 de Janeiro de 2006

Estabelece orientações sobre procedimentos para a remoção preventiva de moradores em áreas de risco geológico e para atendimento emergencial em caso de desastres, no Município de São Paulo.