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LEI Nº 13.733 de 13 de Janeiro de 2004

DENOMINA PRACA MANOEL SILVA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO 87. DISTRITO - VILA FORMOSA. (PL 110/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 110/03

LEI Nº 13.732 de 13 de Janeiro de 2004

DENOMINA PRACA ELIAS VIDAL DE NEGREIROS O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 10/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 10/03

LEI Nº 13.731 de 13 de Janeiro de 2004

DENOMINA AVENIDA JOAO DORIA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, COM INICIO NA AVENIDA DAS NACOES UNIDAS E TERMINO NA AVENIDA DOUTOR CHUCRI ZAIDAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 727/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 727/02

LEI Nº 13.730 de 13 de Janeiro de 2004

DENOMINA PRACA WILSON CARDOSO O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 703/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 703/02

LEI Nº 13.729 de 13 de Janeiro de 2004

DENOMINA PRACA LYDIA DE JESUS FERREIRA O ESPACO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 612/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 612/02

LEI Nº 13.728 de 13 de Janeiro de 2004

DENOMINA PRACA JORGE GERALDO O ESPACO PUBLICO LIVRE E SEM DENOMINACAO DELIMITADO PELA AVENIDA ARICANDUVA, RUA BENEDITA DE PAULA COELHO E RUA JOAO GERALDO (SETOR 057 - QUADRA 226), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 496/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 496/02

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.401 de 14 de Janeiro de 2004

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PMSP E A OAB PARA A PRESTACAO DE ASSISTENCIA JURIDICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 91.401 de 14 de Janeiro de 2004

REGIMENTO INTERNO DA MESA DE NEGOCIACAO SETORIAL DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 8 de 14 de Janeiro de 2004

CESSA/DESIGNA COORDENADORA PARA A UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO LUZ (UEP/LUZ).
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 72/2002; OFÍCIO DE 13 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 72/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA