RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/CONT Nº 2 de 20 de Janeiro de 2005

ATUALIZACAO DA TABELA DE ITENS DE DESPESA.

Situação

Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 1 de 19 de Janeiro de 2005

Proíbe entrada e permanência de funcionários após as 19:00 horas nos dias úteis e em qualquer horário aos sábados, domingos e feriados.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 75/2003; OFÍCIO DE 18 de Janeiro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 75/03

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 7 de 19 de Janeiro de 2005

DISPOE SOBRE PROCESSOS DE FISCALIZACAO DE CONSTRUCOES IRREGULARES.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 545/2002; OFÍCIO DE 18 de Janeiro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 545/02

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 4 de 18 de Janeiro de 2005

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE REAVALIACAO E RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.

Situação

REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 350/2002; OFÍCIO DE 18 de Janeiro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 350/02

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 348/2004; OFÍCIO DE 18 de Janeiro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 348/04

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2001; OFÍCIO DE 18 de Janeiro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 033/01

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.694 de 17 de Janeiro de 2005

ALTERA O DECRETO N. 21234, DE 26 DE AGOSTO DE 1985.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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