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DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
Não informado
Aprova plano de melhoramentos nos Distritos de Iguatemi e São Rafael, na Subprefeitura de São Mateus.
ALTERADO
TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADAS PELAS CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS NO IPREM/EMPRESTIMO PESSOAL-JANEIRO/09.
CET LANCA NOVO TALAO DE ZONA AZUL COM DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO A PARTIR 12/01. SITE: WWW.CETSP.COM.BR(CAPA, PAGINA II)
PROGRAMA PARA VALORIZACAO DE INICIATIVAS CULTURAIS(VAI) ABRE INSCRICOES ATE 05/02. SITE: HTTP://CULTURA.PREFEITURA.SP.GOV.BR.(CAPA, PAGINA I)
NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSAO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS PARA MANDATO DE 2 ANOS
DESIGNA REPRESENTANTES PARA 2. E 6. JARI.
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2009 e cria o Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE APURACAO PRELIMINAR NA SMTRAB-CAP EM CARATER PERMANENTE. REVOGA P 19/08
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