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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 148 de 10 de Dezembro de 2001

CONSTITUI A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS - CSA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA/DECONT Nº 7 de 4 de Maio de 2015

Cria o Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais – GTAIA-IND subordinado à Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 349 de 17 de Agosto de 2015

Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 44 de 9 de Outubro de 2020

Designa membros para Comissão de Edificações e Uso do Solo-CEUSO, no biênio 2020/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 35 de 5 de Maio de 2022

Designa Presidente da Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO, no biênio 2020/2022, conforme estabelecido na Portaria 1049, de 05 de outubro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 79 de 23 de Novembro de 2018

Constitui o Comitê Regional de Combate ao Aedes de Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 12 de 13 de Fevereiro de 2025

Designa servidores para atuarem na Comissão de Edificações e Uso do Solo-CEUSO no biênio 2025/2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 784 de 14 de Setembro de 2018

Designa membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 248 de 6 de Outubro de 2025

Nomeia representantes para compor o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 97 de 27 de Janeiro de 2023

Designa Membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
  • Situação

    REVOGADO(A)