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Constitui Comissão visando à análise do Plano de Negócios previsto no Anexo V do Edital de Concorrência nº 001/SMT/2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a Portaria 8.041 de 25/10/2019 e institui Comissão Permanente de Licitação para atuarem no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão para análise e elaboração de pareceres envolvendo as ações de formação do Núcleo Técnico do Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - NTF.
Dispõe sobre a Inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS das Entidades sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, termos de parcerias, contratos de gestão e instrumentos congêneres no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Designa funcionários para atuar como pregoeiro e equipe de apoio, no âmbito da Secretaria Municipal da Habitação.
Nomeia colaborador para compor a Comissão Especial responsável por apreciar e avaliar a prestação de contas do Carnaval 2020, instituída pelo Ato DPR 07/2020.
Altera a Instrução Normativa SME nº 002, de 24/01/20, que reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA, elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Altera o artigo 2º, inciso I, da Portaria 612-PREF, de 11 de outubro de 2019, designando representante titular da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes para integrar o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – FMDT.
Altera o item I da Portaria 66-PREF, de 13 de março de 2017, designando representante titular da Secretaria Municipal de Habitação para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Altera o item I, letra “a”, da Portaria 56-PREF, de 6 de março de 2017, designando representante titular da Secretaria Municipal de Habitação para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
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