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LEI Nº 16.402 de 22 de Março de 2016

Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA/DECONT Nº 4 de 1 de Maio de 2002

PROCEDIMENTOS PARA CONSULTA PREVIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL. OBS: REPUBLICACAO 300402,P.21.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 1 de 13 de Fevereiro de 1996

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO ESPECIAL CRIADA P/ PORT. CADES 5/95 S/ CODIGO DO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 128 de 19 de Junho de 2009

APROVA O PARECER TECNICO 30/CADES/09 ELABORADO PELA CAMARA TECNICA III, REFERENTE A RECLASSIFICACAO DE USO INDUSTRIAL IND-2 PARA IND-1B.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 17 de 4 de Abril de 2022

Prorroga o mandato atual dos conselheiros da APA Bororé-Colônia, pelo prazo 90 (noventa) dias, objetivando a preparação e finalização dos trabalhos relativos à eleição dos novos conselheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 75 de 23 de Outubro de 2019

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos Conselhos Gestores dos Parque Municipal Zilda Natel.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 68 de 15 de Outubro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Luiz Carlos Prestes.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 70 de 21 de Outubro de 2019

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos Conselhos Gestores dos Parque Municipal Independência.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 69 de 15 de Outubro de 2019

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Severo Gomes.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 83 de 19 de Novembro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Alto da Boa Vista.