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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Caixetas, no trecho entre a Av. Padre Gregório Mafra e Rua das Aveleiras, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 11.223.000,00 (Onze Milhões e Duzentos e Vinte e Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui a Comissão Permanente de Contratação nas modalidades de Dispensa Eletrônica, Pregão Eletrônico, Concorrência e Leilão, no âmbito desta pasta.
Altera a Portaria SGM nº 48, de 1 de abril de 2024.
Altera Portaria SGM nº 90, de 22 de maio de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 344, de 30 de setembro de 2021.
Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 683.055,00 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil e Cinquenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a necessidade de a parametrização do serviço de conexão à Internet, por meio de sinal “w-fi”, nos equipamentos e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
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