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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.551.024,48 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.026.104,41 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.020.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.444.761,94 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Constitui Comissão Única de Avaliação de Propostas para selecionar parceiros interessados em quaisquer tipos de cooperação com a iniciativa privada, para a consecução de eventos previstos para 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.
Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito Cultural prevista na Lei nº 4.819/1955; Decreto Municipal nº 16.619/1980; Decreto Municipal n° 52.201/2011 e regulamentada pela Portaria nº 01/SMC-G/2015.
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) responsável pelo acompanhamento das parcerias celebradas com a Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, conforme estabelecido no Decreto nº 57.575/16.
Reestrutura a Comissão Gestora do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS do Hospital do Servidor Público Municipal.
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