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Nomeia membros para compor a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, nos termos do Decreto nº 59.615, de 15 de julho de 2020, no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal, previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 16.985, de 27 de setembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a recomposição do conselho diretor - CD do COMAS-SP.
Altera a Lei nº 17.502, de 3 de novembro de 2020, para autorizar a celebração de convênios ou parcerias para fins de capacitação técnica e treinamento de servidores públicos do Município de São Paulo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Prorroga o mandato de 2022/2024 dos atuais Conselheiros integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES SANTANA/TUCURUVI.
Autoriza reajuste no valor mensal de repasse às organizações da sociedade civil, responsáveis pela operação e pela manutenção dos Centros de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentros Comunitários.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.208.397,62 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 129.580.244,42 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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