CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 11 - 20 de 338

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 189 de 15 de Julho de 2025

Designa membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, para o biênio 2025-2027.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 56.268 de 22 de Julho de 2015

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT, e a Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários – CAIAF; bem como estabelece procedimentos comuns relativos aos referidos órgãos, todos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT e a Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários – CAIAF, bem como estabelece procedimentos comuns relativos aos referidos órgãos. (Redação dada pelo Decreto nº 57.720/2017)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 4 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE CADASTRAMENTO DE ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS ONG'S, JUNTO A SVMA;PUBLICACAO RELACAO ENTIDADES CADASTRADAS;DESIGNACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 20 de 3 de Maio de 2021

Designa representantes da SVMA junto ao CADES/Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 52 de 9 de Dezembro de 2021

Designa representantes da SVMA junto ao CADES/Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 13 de 23 de Fevereiro de 2022

Designa representantes da SVMA junto ao CADES/Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.764 de 27 de Maio de 2013

Dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria.

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 14 de 3 de Junho de 2022

Delega as competências do art. 9º da Portaria nº 16/SVMA.G/2021, ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 97 de 14 de Outubro de 2016

Determina procedimentos para maior eficiência na tramitação administrativa interna, prevista na Portaria SVMA nº 65/2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 60 de 16 de Agosto de 2007

INSTITUI PROCEDIMENTO DE ANALISE PREVIA DOS REQUERIMENTOS DE RECLASSIFICACAO DOS USOS INDUSTRIAIS ESPECIAIS PELA SVMA. REVOGA P 52/07.
  • Situação

    REVOGADO(A)